BLOG

25 de fevereiro de 2021

Marco Legal das Starutps é aprovado no Senado: o que isso significa na prática?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta quarta-feira (24/02/2021). Como foram feitas […]
1 de fevereiro de 2021

Treinamento de novos trabalhadores: como formalizar este período?

Em vídeo anteriormente publicado, falávamos sobre o período de treinamento, que via de regra é considerado como tempo de serviço. É necessário frisar que estamos […]
27 de janeiro de 2021

Empregado que obtém novo emprego durante aviso prévio pode ter dias descontados?

Fato de grande recorrência é o trabalhador que durante o cumprimento do aviso prévio obtém novo emprego. Neste caso duas dúvidas recorrentes aparecem: I – […]
26 de janeiro de 2021

Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um […]
21 de janeiro de 2021

As verbas rescisórias podem ser parceladas?

Toda ruptura no contrato de emprego gera, consequentemente, direito do trabalhador receber as conhecidas verbas rescisórias. A partir disso, desperta-se uma dúvida muito comum: é […]
19 de janeiro de 2021

Empresas gaúchas do Simples Nacional não terão que recolher o Imposto de Fronteira

Mesmo que entre Estados da Federação não se tenham fronteiras, e sim divisas, mas considerado por muitos “um país dentro do Brasil”, o Estado do […]
Contato