14 de março de 2021

Salário só pode ser pago em dinheiro?

Em primeiro momento a pergunta pode parecer estranha, mas o salário não precisa ser pago integralmente em dinheiro. A legislação trabalhista determina que “além do […]
10 de março de 2021

Você sabe a importância da assessoria jurídica para montar seu e-commerce com segurança?

Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às […]
10 de março de 2021

Aviso prévio trabalhado não pode ser superior a 30 dias

O aviso prévio é uma espécie de notificação, dada tanto pelo empregador quanto pelo empregado quando há intenção de rescindir o contrato de trabalho de […]
9 de março de 2021

Devolução do auxílio emergencial, é verdade?

Sim, senhoras e senhores! Injusto ou não, mas uma das novidades da Receita Federal do Brasil para 2021, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto […]
9 de março de 2021

Apenas o “print” de conversa pelo WhatsApp Web não é prova válida – Decisão do STJ

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como […]
7 de março de 2021

É possível fazer acordo para rescindir o contato de trabalho?

Empregado e empregador podem sim realizar um acordo para rescindir o contrato de trabalho, está previsto na legislação. Mas em relação as verbas rescisórias, como […]
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