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22 de novembro de 2020

Black Friday: O que saber antes de comprar?

Como sabemos todos os anos na última sexta-feira do mês de novembro estamos diante de uma data que promete ser de promoções e descontos inigualáveis, […]
20 de novembro de 2020

STF derruba decisão que concedia direitos a militares temporários

O Supremo Tribunal Federal (STF) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reconhecido a possibilidade de que Soldado da Polícia Militar […]
19 de novembro de 2020

Plano de Demissão Voluntária: o que é? Para que serve?

Plano de Demissão Voluntária (PDV), Plano de Demissão Incentivada (PDI), ou Programa de Inventivo à Rescisão Contratual (PIRC) são programas implementados com intuito de realizar […]
19 de novembro de 2020

Decisão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa

A Justiça do Trabalho de SC não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua […]
17 de novembro de 2020

Empresas do simples nacional podem reparcelar seus débitos

Para estimular a regularização dos débitos tributários, evitando ações de cobrança pela Receita Federal do Brasil e possível exclusão do Simples Nacional, desde o dia […]
16 de novembro de 2020

Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha na […]
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