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14 de agosto de 2020

A LGPD, A PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO DO TRABALHO. O QUE MUDARÁ?

No Departamento Pessoal, no departamento de Recursos Humanos, da empresa ou ainda nas Contabilidades, aqui nestes locais, o erro acontecerá em 100% dos casos. Será […]
14 de agosto de 2020

Entende STJ que negativa de plano de saúde para exame para tratamento de câncer gera danos morais

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, condenando plano de saúde à indenização por danos […]
14 de agosto de 2020

Quando o Poder Judiciário pode interferir na promoção por Ato de Bravura?

Dentre as modalidades de promoção previstas no Estatuto dos Militares do Estado de Santa Catarina consta a possibilidade de promoção por ato de bravura, caracterizada […]
13 de agosto de 2020

Você sabe qual é a diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho?

A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado não é obrigado a prestar serviços ao empregador por determinado período de tempo. Porém, este […]
12 de agosto de 2020

Comissão por cumprimento de meta não tem natureza salarial

É muito comum que se veja a discussão acerca dos reflexos salariais advindos de comissões, prêmios ou bonificações concedidas pela empresa aos colaboradores. Porém, a […]
11 de agosto de 2020

Licença Maternidade para Militares e a ilegalidade da concessão de prazo menor para mães adotivas

A partir do ano de 2015, de 120 dias de licença maternidade que já era concedido às servidoras públicas civis foi estendido para as mulheres […]
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