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22 de maio de 2020

EMPRESA PODE SER CONDENADA A RESTITUIR INSS CASO NÃO TOME OS DEVIDOS CUIDADOS

Caso o funcionário venha a contrair o coronavírus em detrimento do trabalho, desenvolva a covid-19 e necessite de auxílio doença pago pelo INSS, é legítimo […]
22 de maio de 2020

CORONAVÍRUS: Meu plano é obrigado a fornecer o exame?

Conforme determinação publicada pela Agência Nacional de Saúde – ANS, os planos de saúde devem incluir no Rol de Procedimentos Obrigatórios o exame de detecção do […]
22 de maio de 2020

PRORROGADO O PRAZO PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL APRESENTAREM DECLARAÇÕES FISCAIS

Em função dos impactos econômicos atuais, provocados pelo Covid-19, foi editada a Resolução nº 153, de 25 de março 2020, pelo Comitê Gestor do Simples […]
21 de maio de 2020

COVID-19: Teletrabalho e a orientação para elaborar o Termo Aditivo

Para empregados que trabalhavam internamente e que agora poderiam desenvolver o serviço fora das dependências da empresa, por meio da tecnologia da informação e comunicação, como […]
21 de maio de 2020

PEC da Polícia Penal catarinense avança na Assembleia Legislativa

Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 104, de dezembro de 2019, que adicionou a Polícia Penal no rol dos órgãos que compõem a Segurança […]
21 de maio de 2020

PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE? ENTENDA AS HORAS EXTRAS DURANTE O COVID-19

INOVAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 927 As medidas provisórias publicadas durante o período de calamidade pública (COVID-19) vem trazendo diversas alterações, inovações, e vem inclusive, dividindo […]
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