1 de junho de 2020

CORONAVÍRUS: Qual o prazo para realização do exame pelo Planos de Saúde?

Preenchidos os requisitos para que o beneficiário se enquadre nos casos de realização obrigatória do exame, o prazo para que o plano de saúde realize […]
29 de maio de 2020

COVID-19: E se a saída for reduzir o salário e jornada do empregado?

A MP nº 936 trouxe a possibilidade de redução de jornada e salário por até três meses, com assinatura de Termo Aditivo ao contrato de […]
29 de maio de 2020

Covid-19: Quais meus direitos em caso de viagens aéreas?

A medida provisória nº 925/2020, prevê que diante da pandemia ocorrida em virtude do Covid-19, os consumidores podem remarcar voos entre 1º de março até […]
28 de maio de 2020

Prorrogadas as medidas administrativas de cobrança de tributos federais

Devido à pandemia provocada pelo COVID -19 (Coronavírus) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria n.º 7.821 de 18 de março de 2020, que […]
28 de maio de 2020

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP

O Nexo causal clássico, que é aquele identificado no acidente de trabalho serve de parâmetro para emissão ou não CAT – Comunicação de Acidente de […]
27 de maio de 2020

COVID-19: A demissão durante a pandemia do Coronavírus é possível?

Desligar o empregado é um direito que o empregador possui, e não existe impedimento na lei para que o desligamento do empregado seja realizado, nem […]
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