3 de fevereiro de 2020

Contratos firmados por e-mail, whatsapp, facebook e instagram, tem validade?

Você já fez um “contrato” pela internet seja por e-mail ou redes sociais? Será que ele tem validade? Saiba a resposta e outras dicas sobre […]
27 de janeiro de 2020

Responsabilidade Familiar – Pais que não vacinam filhos colocam em risco toda a sociedade

Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a proteção, mas toda a sociedade. Foi com base nesse entendimento que a […]
23 de janeiro de 2020

Polícia Penal: remuneração por subsídio em parcela única

Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma proposta que visa alterar a Constituição Catarinense para adicionar no rol dos órgãos responsáveis pela segurança pública […]
20 de janeiro de 2020

Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate, gera indenização

Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi […]
16 de janeiro de 2020

A proposta legislativa para criação da Polícia Penal em Santa Catarina

Após a criação da Polícia Penal através da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, o Deputado Estadual Maurício Eskudlark propôs à Assembleia Legislativa do Estado […]
14 de janeiro de 2020

– Minha empresa ultrapassará o limite do Simples Nacional !? Vou criar um novo CNPJ! A alta carga tribuária é insuportável, não quero pagar mais impostos! Pratica Fraudulenta: Fracionamento Artificial!

Não é incomum que ao final de um de um ano, início de outro, as empresas que ultrapassaram os valores permitidos para manutenção no enquadramento […]
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