A crise instalada pelo Coronavírus impactou diretamente as relações de trabalho, exigindo que empresas aderissem a novas medidas como meio de se manterem produtivas. Uma […]
O Decreto 10.302, de 01 de abril de 2020, zerou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, […]
Durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia do Coronavírus, a MP nº 927 trouxe a alternativa para os empregadores poderem antecipar os feriados […]
Quanto à possibilidade de alteração no valor do plano de saúde, é importante destacar que o reajuste anual leva sempre em consideração os atendimentos realizados […]
A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é necessário […]