20 de maio de 2020
Estudar a Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados tem sido no mínimo movimentado, pois a lei que foi sancionada em agosto de 2018, […]
19 de maio de 2020
O Decreto 10.302, de 01 de abril de 2020, zerou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, […]
18 de maio de 2020
Durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia do Coronavírus, a MP nº 927 trouxe a alternativa para os empregadores poderem antecipar os feriados […]
18 de maio de 2020
Quanto à possibilidade de alteração no valor do plano de saúde, é importante destacar que o reajuste anual leva sempre em consideração os atendimentos realizados […]
18 de maio de 2020
A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é necessário […]
15 de maio de 2020
Há uma tendência de que as organizações públicas e privadas utilizem medidas para conter e mitigar a propagação do COVID-19. Nesse contexto, as ações adotadas […]