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11 de maio de 2020

Covid-19: Pandemia, a Sociedade e o Direito Penal

Atualmente, vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens […]
6 de maio de 2020

Prorrogação da LGPD para 2021

Na última quinta-feira, dia 30/04, o presidente Jair Bolsonaro, adiou, por meio de medida provisória, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a […]
4 de maio de 2020

E-book Covid-19 e seus impactos legais no Brasil: A retomada

  A GOUVÊA DOS REIS ADVOGADOS, diante da classificação da situação do Coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, ocorrida no dia 11 […]
30 de abril de 2020

Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato em shopping

A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um […]
24 de abril de 2020

Protesto de dívida ativa com o estado de Santa Catarina é suspenso temporariamente

A Lei estadual n.º 17.292, de 13 de abril de 2020 suspendeu, temporariamente, os atos administrativos destinados ao envio de Certidões de Dívida Ativa para […]
17 de abril de 2020

Santa Catarina confirma primeiro caso de COVID-19 no Sistema Prisional

Segundo informação publicada no portal da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, foi confirmado no dia 16/04/2020 o primeiro caso de COVID-19 em […]
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