21 de março de 2021

Adicional noturno: como saber se tenho direito de receber?

O trabalho noturno deve ser remunerado em quantia superior ao diurno. É uma disciplina da Constituição Federal em seu art. 7º, IX. Qual horário é […]
19 de março de 2021

O INSS pode cessar benefício sem agendar perícia de prorrogação?

PERGUNTA DO SEGURADO: Está certo o INSS não agendar a perícia de prorrogação e mesmo assim cessar o meu benefício? O agendamento da prorrogação não […]
17 de março de 2021

O que posso considerar como prova digital?

O ambiente virtual não é terra sem lei. Ao entrar e sair do computador, a qual você está conectado com a internet, ficará registrado um […]
17 de março de 2021

Hora extra: Qual limite máximo? E o pagamento?

A legislação trabalhista estabelece que, via de regra, a jornada de trabalho é de 08h diárias e44h semanais.Contudo, é possível acrescer na jornada de trabalho […]
16 de março de 2021

Veículo registrado num estado, e proprietário domiciliado noutro estado, onde é devido o IPVA?

No Brasil afora ainda é muito comum que pessoas e empresas com domicilio em um Estado, mas tenham seus veículos registrados em outro, seja por […]
15 de março de 2021

Relação entre médico e paciente é de consumo?

No dia mundial do consumidor – 15 de março, uma pergunta como essa não poderia ficar sem resposta. Em análise fria da lei, o art. […]
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