BLOG – Página: 108 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

17 de julho de 2018

Como é definido o valor da pensão alimentícia para filhos?

Assista o vídeo completo e saiba quais são os critérios utilizados para definir o valor da pensão alimentícia para filhos. Se ficar alguma dúvida, entre […]

17 de julho de 2018

Startups – Desenho Industrial

Muitos empreendedores não se preocupam com o registro de suas criações e, muitas vezes, a aparência de um produto é o seu diferencial em detrimento […]

13 de julho de 2018

CARF decide que gastos com combustíveis e manutenção da frota, essencial para realização da atividade principal da pessoa jurídica (ATACADISTA) geram direito a crédito de PIS e COFINS – ACÓRDÃO 3402-003.992 (06/04/2017)

Ao julgar o recurso de uma empresa que pretendia aproveitar créditos de PIS COFINS sobre gastos de combustíveis e manutenção de sua frota de veículos […]

11 de julho de 2018

Comprei um produto (sem ser pela Internet) e me arrependi…

Não. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas é obrigatória se o produto apresentar algum defeito Se o consumidor chegou […]

9 de julho de 2018

Contrato de Prestação de Serviços – Cláusulas essenciais.

O contrato de prestação de serviços é um acordo por meio do qual uma parte se compromete a exercer um serviço de interesse de outra […]

9 de julho de 2018

Fiquei desempregado(a) posso pedir a redução da pensão alimentícia?

Sim, pois a pensão alimentícia é fixada com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe o valor e a possibilidade de quem […]