BLOG

26 de março de 2020

RECEITA FEDERAL SUSPENDE ATOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTOS ATÉ O DIA 29 DE MAIO DE 2020

Como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do Coronavírus (Covid-19) a Receita Federal do Brasil editou a Portaria nº 543, de 20 de […]
26 de março de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA DO TRABALHO PRORROGA O RECOLHIMENTO DO FGTS PELO EMPREGADOR

Dentre as ações previstas na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020, editada pelo Presidente da República, a qual se destina a […]
25 de março de 2020

CORONAVÍRUS: Prorrogação no pagamento de empréstimos? Saiba as medidas adotadas pela Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal adotou uma série de medidas em virtude do COVID1-19 (Coronavírus), entre elas: Habitação: quer solicitar a pausa do financiamento? Solicite a […]
24 de março de 2020

Devedores poderão aderir ao parcelamento extraordinário de Tributos Federais inscritos em Dívida Ativa até o dia 25 de Março

Em razão dos efeitos do Coronavirus (COVID-19) sobre a capacidade de pagamento dos contribuintes, foi editada pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional a Portaria n.º 7.820, […]
20 de março de 2020

Empresas do SIMPLES NACIONAL – Benefício fiscal Pós-Coronavírus

Em decorrência dos impactos da pandemia do Corona Vírus (COVID- 19), em 18 de março foi publicada a Resolução n.º 152, de 18 de março […]
19 de março de 2020

O exemplo do CBMSC para a criação da Polícia Penal em Santa Catarina

A criação da Polícia Penal do Estado de Santa Catarina passa pela inclusão deste órgão no artigo da Constituição Estadual que lista o rol das […]
Contato