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5 de agosto de 2020

Trabalho presencial, teletrabalho e CLT: Como formalizar? Posso fazer alterações?

O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que possui regulamento expresso na CLT, entretanto não era tão usual quanto vê-se atualmente em tempos […]
4 de agosto de 2020

COVID-19: Estado irá oferecer hospedagem para isolamento de servidores

O Governo do Estado de Santa Catarina abriu edital para proporcionar que hotéis que estejam situados até 10 quilômetros dos hospitais de 30 municípios apresentem […]
4 de agosto de 2020

Contribuição Previdenciária (INSS) descontada do empregado DIMINUI o valor da Cota Patronal devida pela Empresa

O valor correspondente à contribuição previdenciária descontada do salário do empregado não possui natureza remuneratória, não devendo, assim, ser incluído na base de cálculo da contribuição […]
3 de agosto de 2020

Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19

O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita […]
3 de agosto de 2020

Meus empregados já estão há mais de 3 meses no regime de teletrabalho: e agora, como dar atenção a eles?

Em meio ao cenário imposto pela pandemia ocasionada pela COVID-19, todos tivemos que realizar diversas adaptações. As empresas, para se manterem produtivas, submeteram seus empregados […]
31 de julho de 2020

CADE e os acordos de colaboração empresarial durante a crise da Covid-19

O órgão que atua no Brasil contra a formação de cartéis lançou documento com diretrizes gerais a serem observadas por empresas concorrentes no momento de […]
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