5 de julho de 2019

Justiça autoriza penhora de bem de mulher de devedor de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia.   Segundo entendimento […]
5 de julho de 2019

Quem é alvo do Novo Pente Fino e como evitar o corte

Saiba quem é alvo do Novo Pente Fino do INSS e como evitar o corte do benefício.   Quem fica de fora e o que […]
2 de julho de 2019

Por que conhecer Lei de Proteção de Dados?

Com o objetivo de promover a regulação e proteção de dados pessoais, como também deixar claras as regras para as empresas que realizam o tratamento […]
2 de julho de 2019

Trabalhei no setor de manutenção de um hospital de 1985 até 2002, quando me aposentei por idade. Na época não apresentei o PPP. Caso apresentasse hoje, esse seria um documento novo?

O segurado pergunta sobre uma das possibilidades de pedir a revisão depois que já passaram mais de 10 anos desde a concessão do benefício do […]
1 de julho de 2019

Separação: Quem ficou morando no imóvel, deve pagar aluguel para o outro?

Nas hipóteses em que ainda não concretizada a partilha do patrimônio, é permitido a um dos ex-cônjuges exigir do outro, a título de indenização, a […]
28 de junho de 2019

Direito de se aposentar por idade

Confira se a dona de casa tem direito de receber a aposentadoria por idade.   Veja se quem trabalhou em casa e não contribuiu pro […]
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