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23 de maio de 2019

Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho

Você sabe o que é Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Você sabe qual é a Convenção Coletiva aplicada à SUA categoria? No dia […]
22 de maio de 2019

Rescisão indireta: A justa causa do empregador

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente sobre o que se trata a justa causa do empregador, a chamada rescisão/despedida indireta.   Nos acompanhe […]
22 de maio de 2019

Cláusulas contratuais.

Neste vídeo, o Dr. Murilo Gouvêa falará sobre algumas cláusulas essenciais na formulação de um contrato de trabalho eficiente, diminuindo os riscos de problemas futuros […]
21 de maio de 2019

LGPD – Decisões automatizadas

A Lei Geral de Proteção de Dados prevê que a pessoa não pode ser sujeita a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado […]
20 de maio de 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir que delegados e policiais possam aplicar medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de agressão.

O texto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou […]
16 de maio de 2019

Tempo Rural pra aumentar tempo de contribuição

Atividade Rural aumenta tempo de INSS pra conseguir aposentadoria melhor.   Agricultor pode garantir mais tempo de contribuição e aumentar o valor do benefício.   […]
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