5 de novembro de 2020

Você sabe a diferença de Código de Conduta e Regulamento Interno?

Em que pese sejam similares, código de conduta e regulamento interno tem algumas diferenças. O código de conduta permite uma publicidade irrestrita, pois a sua […]
1 de novembro de 2020

A vacinação contra a Covid-19 pode ser obrigatória no Brasil

Recentemente, abordamos em nosso canal a respeito do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de repercussão geral em um caso que versa sobre a obrigatoriedade de […]
1 de novembro de 2020

Empregado(a) com estabilidade provisória pode pedir demissão sem assistência do Sindicato?

Imaginemos uma empregada gestante, a qual possui estabilidade provisória no emprego em razão da sua condição gravídica, contudo, ela pede demissão. O empregador tem ciência […]
30 de outubro de 2020

A concessão de reforma pelo Poder Judiciário para militares excluídos dos quadros da corporação

Tratava-se de situação em que um Policial Militar fora excluído, após decisão de primeira instância da Justiça Militar, das fileiras da Polícia Militar do Estado […]
29 de outubro de 2020

A crise está abalando sua empresa? Invista em Compliance trabalhista: o ideal para momentos de crise

O momento atual de fato trouxe para o empresariado um aumento no volume de riscos, oriundo da pressão da crise mundial, do aumento das desigualdades […]
27 de outubro de 2020

O Estado de Santa Catarina não cancelará os parcelamentos em atraso até 31 de dezembro

Em atenção à situação de calamidade pública que se alonga por conta da Pandemia do Coronavírus, foi editado pelo Governador do Estado de Santa Catarina […]
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