25 de março de 2020

CORONAVÍRUS: Prorrogação no pagamento de empréstimos? Saiba as medidas adotadas pela Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal adotou uma série de medidas em virtude do COVID1-19 (Coronavírus), entre elas: Habitação: quer solicitar a pausa do financiamento? Solicite a […]
24 de março de 2020

Devedores poderão aderir ao parcelamento extraordinário de Tributos Federais inscritos em Dívida Ativa até o dia 25 de Março

Em razão dos efeitos do Coronavirus (COVID-19) sobre a capacidade de pagamento dos contribuintes, foi editada pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional a Portaria n.º 7.820, […]
20 de março de 2020

Empresas do SIMPLES NACIONAL – Benefício fiscal Pós-Coronavírus

Em decorrência dos impactos da pandemia do Corona Vírus (COVID- 19), em 18 de março foi publicada a Resolução n.º 152, de 18 de março […]
19 de março de 2020

O exemplo do CBMSC para a criação da Polícia Penal em Santa Catarina

A criação da Polícia Penal do Estado de Santa Catarina passa pela inclusão deste órgão no artigo da Constituição Estadual que lista o rol das […]
17 de março de 2020

CORONAVÍRUS – Juíza permite que três pessoas remarquem passagem de avião sem custos

A juíza Fernanda Ajhorn, da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu pedido de […]
10 de março de 2020

Pacto de não concorrência: STJ decide que incide Imposto de Renda sobre verbas milionárias recebidas por Altos Executivos

O caso concreto envolveu um ex-diretor da empresa de telefonia VIVO que recebeu cerca de R$ 12 milhões acordados para não trabalhar em outras empresas […]
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