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6 de outubro de 2020

Estado de Santa Catarina prorroga o prazo do Bloco-X

Para atender ao pedido do setor produtivo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade […]
5 de outubro de 2020

Empresa não pode vincular links patrocinados à marca concorrente

A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma […]
5 de outubro de 2020

De quem é a responsabilidade pela lavagem dos uniformes?

Muitas empresas fornecem e exigem de seus empregados o uso de uniforme durante a jornada de trabalho. Mas afinal, de quem é a responsabilidade da […]
2 de outubro de 2020

Intervalo intrajornada: O que devo saber?

O intervalo intrajornada é o período de pausa para alimentação e descanso dos trabalhadores durante a jornada de trabalho. Sobre o assunto é normal que […]
2 de outubro de 2020

Negativa de cobertura por parte de plano de saúde é derrubada por Tribunal de Justiça de Goiás

Em recente decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou que plano de saúde realize a total cobertura de procedimentos para o […]
1 de outubro de 2020

Reflexos da LGPD nas relações de trabalho: Lei Estadual de Santa Catarina dispõe sobre proibições nos questionários de emprego

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 e já refletiu de forma significativa nas relações […]
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