O que posso considerar como prova digital?

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O ambiente virtual não é terra sem lei. Ao entrar e sair do computador, a qual você está conectado com a internet, ficará registrado um número de IP
(endereço de protocolo de internet), incluindo a data e hora de saída do meio virtual. 

Esse conjunto de informações são chamados de registros de conexão, além
destes, existem os registros de acesso a aplicações de internet, que a partir
da identificação do endereço de IP registram a data e hora de entrada e saída de uma aplicação de internet, ou seja, podem ser aquelas redes sociais que você mais utiliza.

Com isso, é possível entender que a internet cria a oportunidade de gerar
provas, pois existem registros de ações dos usuários em meio virtual.
Como base legal para a apresentação dessas provas digitais pode-se
observar o que prevê o art. 369 do Código de Processo Civil:

Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem
como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código,
para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e
influir eficazmente na convicção do juiz.

A produção da prova é essencial para que o juiz possa se convencer da
veracidade de um fato apresentado nos autos do processo. 
Alguns meios de provas:

Prints: esse tipo prova é considerado mais frágil e pouco
confiável, para ter mais validade o ideal é fazer uma ata notarial
um documento com fé pública, porém com valores muitas vezes
altos

Blockchain: ferramenta nova mais segura que o print, ele é a
criptografado e os dados não podem ser modificados, gerando uma
segurança jurídica maior ao utilizar esse meio como prova.

Algumas ferramentas disponíveis no mercado:

Verifact: trata-se de uma ferramenta online de coleta e preservação de
conteúdos da internet como prova judicial digital.

OriginalyMy: essa ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, na qual é
possível se produzir provas robustas de conteúdo online

Verificou-se que existem vários tipos de meios e de ferramentas que
podem ser utilizadas como prova digital. Cabe destacar a importância de um advogado antenado com as novas tecnologias disponíveis no
mercado.

Pryscilla Droppa
Pryscilla Droppa
Pós- graduada em Processo Civil, pelo Instituição de Ensino CERS,Pós- Graduação em Gestão Jurídica para Startups, pela Verbo Jurídico,Formação em DPO, pela Instituição Seu Futuro, Curso de Direito Digital pela Future Law.

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