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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, como é conhecida no Brasil, atingirá a todos, pessoas físicas, jurídicas, pequenos, médios e grandes. Sem distinção está lei, ou melhor dizendo, esta cultura, mudará o rumo de nosso dia a dia.
Na relação com o direito do trabalho, especialmente nos Departamentos Pessoais, Recursos Humanos e Contabilidades, fará e exigirá cuidados extremos e urgentes.
Nas empresas, na sua grande maioria, são as contabilidades que armazenam, tratam, coletam e usam os dados. Sim, dados: nome, idade, filiação, endereços, tipo sanguíneo, doenças pré-existentes, enfim, uma ressonância de quem é o empregado.
Desta forma, sugiro que sejam feitas perguntas para o Departamento Pessoal ou Contabilidade:
Você tem politica de privacidade de dados? Quais? Tem certificado?
Para que estes dados servirão?
Por quanto tempo ficarão armazenados?
Estão armazenados com segurança? Onde? Que segurança?
Quem pode acessar os dados? Tem registro de acesso, para saber quem pesquisou? Tem controle de fez copia dos dados ou enviou por e-mail?
Tem controle de uso de pendrive?
Nos contratos de trabalho foram colocadas clausulas de Proteção de Dados?
Enfim, precisamos muito iniciar uma jornada de aprendizado para que tenhamos controle dos dados para minimizar custos judiciais, pois poderão surgir ações de danos morais, materiais bem como as multas da Lei especifica.
E como estamos num momento digital impulsionado pela Pandemia, sugiro 5 filmes para entender este novo universo da Proteção de dados:
‘Nada é Privado: O Escândalo da Cambridge Analytica’ (2019)
O Escândalo da Cambridge Analytica”. A obra aborda o papel da empresa que tinha as impressões de Steve Bannon por trás no escândalo que assolou o Facebook e gerou impacto na eleição de Donald Trump e no Brexit. Desde que veio à tona, o caso da CA tem levantado debates em todo o mundo sobre proteção de dados e métodos de interferir nas disputas presidenciais por meio das tecnologias, colocando democracias em risco.

 

‘Snowden: Herói ou Traidor’ (2016)
O filme leva o nome do ativista, interpretado com precisão quase cirúrgica por Joseph Gordon-Levitt. A história acompanha sua carreira promissora até os bastidores da primeira reportagem que desmascarava a NSA. Contrariado com as práticas da agência, o então funcionário recolheu provas e contou o que sabia para os jornalistas Laura Poitras e Glenn Greenwald.
‘Sujeito a Termos e Condições’ (2013)
Certamente você tem dezenas de cadastros espalhados pela internet: e-mail, redes sociais, armazenamento online, lojas virtuais. Mas você já parou para ler os termos de utilização antes de clicar em “aceitar”? O trailer desse documentário avisa de cara: “o maior golpe da história não envolve tomar dinheiro, é sobre pegar a suas informações”. O filme investiga proteção de dados e o conteúdo (e alterações) dos contratos que costumamos ignorar em sites como Google e Facebook.
Black Mirror (2011)
A série britânica exibida pela Netflix retrata uma realidade futurística envolvendo em diversos episódios os problemas com a segurança dos dados pessoais.
Dark Net (2016)
Série americana que explora a tecnologia sombria e temas como biohacking, cyber-sequestro e guerra digital.
.’.Murilo Gouvêa dos Reis. Advogado Empresarial. Especialista em Direito do Trabalho. Mestre em Relações Internacionais.

 

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