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Como remete o dito: dos impostos e da morte ninguém escapa! Quiçá somente os deuses do Olimpo estejam imunes a todos os tributos, mas as celebridades não estão alheias aos olhos do “Leão”.
É comum a prática entre os artistas, cantores, jogadores de futebol, a intermediação de sua contratação por meio de empresas, como estratégia dentro de um planejamento tributário, que acaba por diminuir os valores dos tributos, especialmente o imposto sobre a renda, que é menor no caso de pessoas jurídicas.
Nessa possibilidade, muitas vezes o próprio artista é sócio da empresa e recebe lucros. Lucros esses, que não são tributados no Brasil, desde 1995. Caso o artista receba diretamente na pessoa física, estará sujeito ao imposto de renda, cuja alíquota pode alcançar 27,5% sobre seus rendimentos.
E nesse prisma, recentemente, contratos dos artistas da Rede Globo de Televisão voltaram a ser alvos de fiscalização pela Receita Federal do Brasil. Operação iniciada, em meados de janeiro de 2020, antes da época em que o país enfrentava a Pandemia.
A fiscalização procura verificar casos em que esse planejamento se mostra abusivo e avaliados como evasivos, no entender do órgão fiscal, uma vez que há situações em que o próprio artista detém a sociedade majoritária.
A Receita Federal encaminhou notificações de autuações para os artistas objeto da fiscalização, concedendo prazo para que as celebridades globais expliquem de forma detalhada, inclusive indicando a base legal, a motivação para que a contratação tenha sido feita entre a Globo e a empresa do artista, e não diretamente com o artista. E mais, justifiquem a opção pela celebração de contratos empresariais com a Rede Globo, ao invés do vínculo direto como empregados (CLT).
Para o fisco esse arranjo, famoso como PJ, entre o ato e a emissora configura fraude na relação de emprego.
Em se constatando a fraude, será imputado aos artistas o recolhimento do imposto de renda da pessoa física, devidamente atualizado, e multa qualificada de 150% sobre o valor do imposto devido.

 

Fonte: Veja
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