Decisão judicial: Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos duas vezes por semana, com o filho que vive no Brasil. Com apenas três anos de idade, o menino não é capaz de manusear equipamentos eletrônicos, o que torna essa uma incumbência da mãe.

A decisão, segundo o relator do caso, desembargador Claudio Godoy, da 1ª Câmara de Direito Privado, visa o melhor interesse da criança ao estabelecer um contato com o pai, ainda que não presencial. A transmissão de vídeo poderá ser feita por meio de plataformas como Facetime e Skype.

O contato entre pai e filho já ocorria por meio virtual, mas não era satisfatório por causa de divergências entre as partes. Ainda assim, a genitora não se opôs ao pleito, desde que o contato se dê de maneira organizada, em horários pré-determinados, e com respeito à rotina da criança.

Ainda resta alguma dúvida? Envie um e-mail para: luessa@gdr.adv.br

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Luessa de Simas Santos
Luessa de Simas Santos
Luessa Santos, é advogada, apaixonada em ajudar pessoas e empresas na resolução de conflitos, sejam eles pessoais e/ou empresariais, utilizando de empatia, inteligência emocional, flexibilidade, agilidade em tomada de decisões, criatividade e negociação. Sempre buscando aprimoramento com o uso da tecnologia e inovação, afim de facilitar a vida das pessoas.

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