Luessa de Simas Santos

2 de março de 2021

Você sabia que pode ter que pagar aluguel por permanecer em imóvel do casal, após o divórcio?

Após a separação de fato entre um casal, mesmo antes do divórcio e independentemente da propositura da ação de partilha, cabe impor o pagamento pelo […]
26 de outubro de 2020

Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Ela deverá […]
25 de março de 2020

CORONAVÍRUS: Prorrogação no pagamento de empréstimos? Saiba as medidas adotadas pela Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal adotou uma série de medidas em virtude do COVID1-19 (Coronavírus), entre elas: Habitação: quer solicitar a pausa do financiamento? Solicite a […]
17 de março de 2020

CORONAVÍRUS – Juíza permite que três pessoas remarquem passagem de avião sem custos

A juíza Fernanda Ajhorn, da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu pedido de […]
9 de março de 2020

Prazo para pedir indenização por falha em imóvel é de 10 anos

O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos. A decisão é da 3ª […]
2 de março de 2020

Prisão por dívida alimentar antiga pode ser suspensa se pai pagar últimas 3 parcelas

O Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pai devedor de pensão alimentícia, por entender que a medida do caso […]
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