Gouvêa dos Reis Advogados
DIREITO TRABALHISTA
Nosso campo de atuação no Direito Trabalhista vai desde o consultivo, preventivo, administrativo, até o judicial. Partindo de processos de desenvolvimento da empresa, de seus colaboradores e ajustes de procedimentos que envolvam alterações trabalhistas, como a redução de custos junto com a melhor remuneração dos colaboradores e parceiros, diminuição de riscos do negócio, passando pela construção de soluções, orientações, pareceres, defesas, incluindo o acompanhamento de processos extrajudiciais, administrativos, ou judiciais, que melhor atendam os interesses do cliente, dentro do que a lei autoriza e conforme os julgados mais recentes relacionados ao tema.
Nossa atuação
Visando evitar o passivo trabalhista que se tornou uma das maiores preocupações do empresário, atuamos com expertise e foco no Direito do Trabalho Individual, como corrigir e orientar o Departamento Pessoal e de Recursos Humanos em busca da prevenção e mitigação de riscos para a empresa e o trabalhador. Atuação na Justiça do Trabalho, nos Tribunais Regionais do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, bem como, nas Superintendências e no Ministério do Trabalho e Emprego. Destaca-se, também, a especialidade no Direito do Trabalho Coletivo, em negociações coletivas de trabalho, na administração de conflitos de greves, na criação de programas de demissões, e, grande ênfase no assessoramento e na interlocução com Sindicatos.
Clique abaixo e entre em contato com nossa equipe que auxiliaremos na resolução do seu problema.
- Consultoria para as empresas, com auxilio em ferramentas de gestão eficiente, melhor aplicação das Leis, auxílio com alterações legislativas, ajustes em fluxo de caixa, departamento financeiro, produção, atendimento aos clientes, entre outros, para que a organização possa buscar conformidade/adequação na implementação do compliance, e cuidar do equilíbrio entre o capital e o trabalho, com soluções que alavanquem os resultados traçados.
- Criação e acompanhamento de comitê de Recursos Humanos, para minimizar erros e consequentes demandas, bem como, os esclarecimentos e a orientação de prepostos para atuação em audiências.
- Consultoria "online" telepresencial, pelo computador, ou pelo celular, com atendimento por aplicativos Zoom, GoogleMeet, Teams, Facetime, Whatsapp, ou qualquer outro sugerido; consultoria e atendimento “online” pelo Whatsapp, com retornos e esclarecimentos por escrito praticamente imediatos, gravados por voz, ou gravados por vídeo. Consultoria também através de e-mail ou telefone, elaboração de pareceres, e esclarecimento de dúvidas diárias.
- Realização de mentorias, treinamentos e cursos, para o aprimoramento dos colaboradores atuais e futuros, com atualização mais recente na legislação trabalhista e correlatas.
- Análise de documentos como: contratos de trabalho, ficha funcional e financeira, folha ou livro ponto, laudos periciais (periculosidade, insalubridade, doenças ocupacionais, etc.).
- Representação de clientes no âmbito administrativo, e também no acompanhamento de diligências (em perícias, em cartórios, nos sindicatos, em delegacias, Delegacia Regional do Trabalho, no Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, etc).
- Consultoria e atendimento em viagens, para participar de reuniões com o cliente, ou com pessoas de interesse dos clientes, para reunião com julgadores e para entregar memoriais, para audiências, sustentações orais, para cumprir diligências nessas viagens.
- Consultoria com atendimento presencial no local da própria empresa, e/ou em postos avançados, que são uma extensão da empresa, como em lugares mais distantes onde a empresa está presente e presta serviços, fora da cidade no interior, em instalações, em espaços locados, em eventos, em outras cidades, estados, e até em outros países.
- Organização e desenvolvimento de negociação coletiva do trabalho, com atuação plena em dissídios coletivos de trabalho.
- Negociação para criação de Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Banco de Horas, bem como, negociação coletiva para redução de passivos trabalhistas e solução de greves. Criação e assessoria na estruturação sindical patronal.
- Elaboração de defesas, ações trabalhistas, realização de audiências.
- Elaboração de todos os recursos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores, bem como, realização de defesas orais, com reuniões agendadas com os julgadores, elaboração e entrega de memoriais.
Direito Coletivo:
- Elaboração de pareceres, dissídios coletivos e atuação perante os órgãos tais como: Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Elaboração de instrumentos Coletivos – Acordos Coletivos de Trabalho e Convenção Coletiva do Trabalho.
- Assessoria e acompanhamento em greves/paralisações.
- Atuação junto a Justiça Especializada do Trabalho quanto a medidas judiciais: Interdito Proibitório; Manutenção da Posse e Reintegração de Posse.
- Acompanhamento da elaboração e implantação PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e PR (Participação nos Resultados).
- Análise e assessoria acerca da implantação/extinção das CCT´s sobre os contratos individuais de trabalho.
- Assessoria e acompanhamento na Mediação e Arbitragem.
- Assessoria em negociações coletivas.
Direito Internacional:
- Consultoria à empregadores, profissionais liberais e autônomos, empreendedores, investidores, organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGS) voltados ao Direito Internacional do Trabalho.
- Assessoria e acompanhamento junto a órgãos governamentais, embaixadas, consulados nacionais ou internacionais.
- Aplicação e Interpretação da OIT – Organização Internacional do Trabalho e artigos vinculados;
- Análise das Convenções, Recomendações e outros Instrumentos internacionais ou nacionais, assim como legal opinions específicos.
- Assessoria permanente na interpretação e aplicação do direito comparado - legislação trabalhista nacional (local) e legislação internacional.
- Acompanhamento no processo de contratação de empregados e diretores estrangeiros, bem como a expatriação de trabalhadores brasileiros.
- Elaboração de Contratos de Trabalho (nacionais ou internacionais), planos de benefícios, contratos com terceirizados e demais documentos preventivos de contratação de qualquer espécie.
- Consultoria e acompanhamento na obtenção de vistos, certidões trabalhistas, mudanças de status, naturalização e outras regras específicas advindas de tratados e protocolos internacionais.
- Elaboração de auditorias legais a fim de constatar passivos e contingências judiciais trabalhistas na esfera internacional e sua consequente subsunção a legislação local.