
Gouvêa dos Reis Advogados
FAMÍLIA
O direito de família é o ramo do direito voltado às relações familiares. Atuamos tanto no direito familiar, que compreende todas as questões envolvendo matrimônio, união estável, divórcio, dissolução, guarda dos filhos menores, alimentos e partilha de bens; quanto no direito das sucessões que cuida das questões patrimoniais após a morte como testamento, inventário, partilhas e herança.
Nossa atuação
Visamos tratar todas as demandas, e em especial na área familiar, de forma humanizada de forma a permitir que o cliente se sinta confortável e amparado diante das mais diversas situações. O intuito do nosso escritório é sempre prestar um atendimento conciliador e preventivo na resolução dos conflitos, buscando evitar um maior desgaste emocional das partes.
- Mediação familiar sempre com ênfase na conciliação de conflitos;
- Orientações na escolha do regime de bens;
- Pareceres e orientações;
- Elaboração de contrato de união estável com adoção de regime de bens, bem como, dissolução extrajudicial;
- Atuações extrajudiciais e judiciais em questões envolvendo divórcio, guarda dos filhos, e regulamentação de visitas, alimentos (pensão alimentícia), dissolução e reconhecimento de união estável.
Modalidades
Divórcio
É meio jurídico pelo qual ocorre a extinção do vínculo matrimonial. O divórcio pode ocorrer judicialmente ou extrajudicialmente, dependendo de cada caso específico. Além disso o processo de divórcio, seja judicial ou extrajudicial, pode envolver questões como fixação de pensão de alimentos, regulamentação de guarda e visitas de filhos menores, relação ou partilha de bens, dentre outros.
União Estável
É uma forma de união, reconhecida pela Constituição Federal. Sendo que deve ser comprovada mediante convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção de constituir família. Este regime possui deveres e direitos, assim como no casamento civil.
Pensão Alimentícia
É o valor pago a uma pessoa para que as necessidades básicas de sobrevivência e manutenção sejam supridas, sendo que a destinação do valor, poderá também abranger custos como moradia, vestuário, educação, saúde, dentre outros.
Guarda de Menores
É uma medida obrigatória quando os pais não convivem mais no mesmo lar. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.