Gouvêa dos Reis Advogados


FAMÍLIA

 

O direito de família é o ramo do direito voltado às relações familiares. Atuamos tanto no direito familiar, que compreende todas as questões envolvendo matrimônio, união estável, divórcio, dissolução, guarda dos filhos menores, alimentos e partilha de bens; quanto no direito das sucessões que cuida das questões patrimoniais após a morte como testamento, inventário, partilhas e herança.

Nossa atuação

Visamos tratar todas as demandas, e em especial na área familiar, de forma humanizada de forma a permitir que o cliente se sinta confortável e amparado diante das mais diversas situações. O intuito do nosso escritório é sempre prestar um atendimento conciliador e preventivo na resolução dos conflitos, buscando evitar um maior desgaste emocional das partes.

  • Mediação familiar sempre com ênfase na conciliação de conflitos;
  • Orientações na escolha do regime de bens;
  • Pareceres e orientações;
  • Elaboração de contrato de união estável com adoção de regime de bens, bem como, dissolução extrajudicial;
  • Atuações extrajudiciais e judiciais em questões envolvendo divórcio, guarda dos filhos, e regulamentação de visitas, alimentos (pensão alimentícia), dissolução e reconhecimento de união estável.
 
 

Modalidades


Divórcio

É meio jurídico pelo qual ocorre a extinção do vínculo matrimonial. O divórcio pode ocorrer judicialmente ou extrajudicialmente, dependendo de cada caso específico. Além disso o processo de divórcio, seja judicial ou extrajudicial, pode envolver questões como fixação de pensão de alimentos, regulamentação de guarda e visitas de filhos menores, relação ou partilha de bens, dentre outros.

União Estável

É uma forma de união, reconhecida pela Constituição Federal. Sendo que deve ser comprovada mediante convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção de constituir família. Este regime possui deveres e direitos, assim como no casamento civil.

Pensão Alimentícia

É o valor pago a uma pessoa para que as necessidades básicas de sobrevivência e manutenção sejam supridas, sendo que a destinação do valor, poderá também abranger custos como moradia, vestuário, educação, saúde, dentre outros.

Guarda de Menores

É uma medida obrigatória quando os pais não convivem mais no mesmo lar. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.

Direito de sucessão familiar

É o conjunto de princípios e normas que regem a transferência da herança aos herdeiros, em razão da morte de alguém, seja por disposição legal ou testamento. A transferência desse patrimônio inclui os ativos e passivos – créditos e débitos.

  • Elaboração de inventário extrajudicial e judicial;
  • Confecção de testamentos.

Divórcio

É o procedimento que se faz necessário após o falecimento de uma pessoa, com a identificação e partilha dos bens deixados, para assim ser transmitido aos seus herdeiros. Este procedimento pode ocorrer extrajudicialmente ou judicialmente, dependendo de cada caso em concreto.

Testamento

É o documento pelo qual uma pessoa expressa a sua vontade, da forma que deseja que seu patrimônio seja dividido entre os herdeiros.

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