Gouvêa dos Reis Advogados
DIREITO MÉDICO
É o ramo do direito que se destina ao estudo e regulamentação de leis que irão balizar as atividades dos profissionais e instituições da saúde.
Nossa atuação
Atuamos no ramo do direito que envolve as relações dos médicos, clínicas e associações representativas da classe médica.>
A atuação envolve desde o suporte jurídico no âmbito civil, trabalhista e tributário no âmbito individual dos médicos e das clínicas, bem como na gestão e adoção de estratégias voltadas para entidades e associações representativas da classe médica, com vistas ao fortalecimento da proteção do ato médico e do combate às práticas irregulares, mediante atuação em órgãos públicos de controle e regulamentação, como o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procon, Secretarias de Saúde e o próprio Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina.
Processos administrativos e judiciais.