A Comissão de Valores Mobiliários – CVM constatou um recente crescimento e popularização do mercado de capitais.

Segundo consta no site da CMV, em matéria veiculada no dia 26 de outubro de 2020, uma pesquisa com mais de 5.000 contribuições, constatou que 40% dos participantes começaram a investir nos últimos 5 anos, especialmente no meio digital.

Foi observado que o público investidor tem o perfil de apetite por mais risco e diversificação de sua carteira de investimentos. Outro aspecto observado que a maior parte dos investidores possui nível superior.

Entretanto, mesmo com uma proporção alta, esse mercado conseguiu atingir todos os níveis de escolaridade e de renda, o que revela um movimento de popularização do mercado de capitais no Brasil. Particularmente, o que chama atenção é a desproporcionalidade entre os gêneros, demonstrando que os homens compreendem a maior parte do público investidor, 89% em comparação com 11% de mulheres.

Diante disso, pode-se perceber que o brasileiro, aos poucos, está mudando seu comportamento quando o assunto é investir, mesmo que ainda muito timidamente, o mercado de investimento parece estar se tornando uma opção mais  atrativo e popular.

Dentre muitos fatores que podem ter contribuído para essa popularização dos investimentos, pretende-se destacar dois, primeiro, é a mudança do hábito de poupar por meio da caderneta de poupança (que já não era práxis comum para boa parcela da população), avaliando que para alguns a possibilidade de rentabilidade mais alta e rápida parece mais vantajosa, valendo a pena correr riscos.

Segundo é a facilidade, pois utilizando os aplicativos bancários dispostos nos smartphones abre-se a possibilidade para que com apenas dois touches, o interessado possa direcionar seu dinheiro para investimentos, e acompanhar diariamente o seu fluxo. Obviamente não se comparando a um trader, mas possibilitando o empoderamento ao novo investidor.

Mas antes disso, de acordo com as de legislações financeiras e tributárias, o investidor precisa saber, mesmo que de forma breve.

Apenas a caderneta de poupança, as Letras de créditos imobiliários, as Letras de Créditos Agrícolas, e os fundos imobiliários para pessoas físicas, são isentos do Imposto de Renda da Pessoa Física. Os demais produtos financeiros são tributados, a depender inclusive do tempo em que serão resgatados podem ser mais altos.

No caso dos fundos de investimento, a tributação varia de acordo com a classificação do fundo.

Por exemplo, sobre Ações o imposto de renda incidirá no ganho de capital, ou seja, a aplicação da alíquota (percentual) sobre os ganhos (rentabilidade), retido na fonte quando do pedido de resgate, sem cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF.

Ainda, há isenção do Imposto de Renda nas operações normais com ações cujo valor total de venda não ultrapasse R$20.000,00 (vinte e mil reais) ao mês.

Numa operação de Day Trade, aquela em que a compra e venda acontecer no mesmo dia, o Imposto de Renda será de 20% sobre o valor do ganho na operação.

Já na tributação dos fundos referenciados, renda fixa e multimercado estão sujeitos ao recolhimento do IOF se o prazo das aplicações for inferior a 30 dias. Quanto ao imposto de renda a alíquota é regressiva, isso significa dizer que, quanto maior o tempo da aplicação do dinheiro,  menor a alíquota sobre os rendimentos e ganhos de capital, podendo variar entre 22,5%, 20%, 17,5% ou 15%, dependendo o prazo do resgatem menos de 06 (seis) meses, 01 (um) ano, até 02 (dois) anos, ou mais.

Relativamente aos Fundos de Investimento, o come-cotas é a antecipação do Imposto de Renda sobre os fundos de renda fixa e parte dos fundos multimercado.  Como funciona, semestralmente, no último dia útil de maio e de novembro, o Imposto de Renda é recolhido automaticamente referente ao período, considerando a alíquota mínima de 15%, dependendo do prazo da aplicação para calcular o imposto conforme a tabela regressiva.

Os impostos incidem sempre sobre os rendimentos ganhos e não sobre o valor principal investido

A tributação nesse mercado é um fator que pode desestimular o futuro investidor, mas nem sempre deixar de investir será a melhor decisão!

Para a melhor escolha, antes de investir seu dinheiro, sem dúvida, aconselha-se que o interessado em ingressar nesse mercado de investimentos deva conhecer, ou pelo menos, cercar-se de profissionais que conheçam, a respeito dos impostos incidentes nessas operações.