Desde segunda-feira, dia 10 de junho, está disponível para consulta aos interessados, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Os créditos serão depositados nas contas bancárias indicadas pelos contribuintes, no próximo dia 17 de junho. Estão também compreendidas, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão R$ 5,1 bilhões restituídos aos contribuintes.

Nesse primeiro lote, receberão a restituição, os contribuintes idosos e portadores de deficiência física ou mental, ou moléstia grave, de acordo com o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99.

O contribuinte deverá acessar o Portal Eletrônica da Receita Federal,  (http://idg.receita.fazenda.gov.br), e poderá ligar para o Receitafone 146.

Também é possível acessar o extrato da declaração por meio do serviço e-CAC. Caso haja inconsistência nas informações, o contribuinte poderá entregar uma declaração retificadora.

Ainda, é possível obter informações sobre liberação das restituições do imposto ou para consultar a situação cadastral do CPF, via aplicativo para tablets e smartphones.

O contribuinte terá o prazo de 01 (um) ano para levantar junto ao seu banco o valor da restituição. Se nesse prazo, o resgate não for realizado, o contribuinte deverá requerer via internet, preenchendo o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF (formulário eletrônico).

Não sendo creditado o valor, o contribuinte poderá dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar na Central de Atendimento 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), e assim, agendar o depósito do crédito em conta de sua titularidade em qualquer banco.

Fonte: Portal Eletrônico da Receita Federal do Brasil