Como posso alterar o valor da pensão alimentícia?
23 de julho de 2018
O que NÃO pode ser negociado nos acordos e convenções coletivas de trabalho?
25 de julho de 2018O Direito Autoral também é uma das modalidades de proteção dos ativos intangíveis de uma empresa, abrange produções intelectuais de cunho artístico, musical e cultural, e, dependendo da categoria da obra ou criação o órgão responsável é a Biblioteca Nacional (em regra, livros e publicações literárias) ou a Escola de Música da UFRJ (músicas e composições instrumentais), não o INPI.
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