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Você já deve ter ouvido falar em fake news e com certeza já foi alvo delas.
 
Boatos e notícias falsas sempre existiram, o conteúdo da desinformação é antigo, a diferença que se agrava no mundo digital é o alcance e a velocidade que esses conteúdos são divulgados e compartilhados.
 
As fake news marcaram as eleições dos EUA, onde Donald Trump foi eleito através de votos influenciados por informações manipuladas e tendenciosas que favoreciam a sua candidatura.
 
No Brasil o TSE, recentemente, determinou que o Facebook excluísse em 48 horas publicações de notícias falsas que envolviam a pré-candidata, Marina Silva. Ou seja, as fake news influenciaram as eleições Americanas e podem também causar impacto no pleito brasileiro.
 
Notícias falsas ou fake news são postagens de informações distorcidas ou inverídicas, compartilhadas em massa, para criar uma falsa sensação de apoio majoritário a uma determinada ideologia ou pessoa, com o objetivo de manipular ou influenciar decisões. Essas informações são disseminadas através de redes sociais, anúncios pagos, pessoas, bots e perfis falsos.
 
E, há poucos meses das eleições no Brasil, com a liberação do uso das mídias digitais para impulsionar a propaganda eleitoral, o maior desafio do Tribunal Superior Eleitoral é justamente diminuir o impacto e circulação das fake news.
Segundo Jonas Valente, Repórter da Agência Brasil, o Facebook anunciou algumas ações sobre o tema como a identificação de anúncios políticos (no Brasil são aqueles divulgados por candidatos), a disponibilização da informação de cada página de quais anúncios estão ativos ou já foram distribuídos no passado, por exemplo. Assim será possível que os brasileiros possam detectar quais anúncios são propagandas políticas ou não.
 
Além disso também foram determinadas algumas regras a serem seguidas pelos candidatos, como por exemplo: os dados dos anunciantes devem se tornar públicos, como também os valores pagos para impulsionar o conteúdo, qual o público alvo definido por eles e a proibição do pagamento de anúncios em moeda estrangeira para evitar que as eleições sofram algum tipo de influência externa, como ocorreu com os EUA.
 
O impulsionamento só poderá ser feito com provedor de aplicação de internet com sede e foro no Brasil e somente para promoção do próprio candidato que está anunciando, vedada a publicação com o fim de denegrir o adversário, sob pena de multa.
 
O melhor caminho para combater as fake news é a informação, transparência e a checagem dos fatos. “Se você está mal informado, tomará más decisões”.
Gouvêa dos Reis - Advogados
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