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Uma rescisão mal conduzida pode gerar indenização na Justiça do Trabalho? Sim, pode haver pagamento de indenização para o empregado, e dependendo do caso, reintegração ao trabalho.

O momento da realização do desligamento de um funcionário, independente do motivo é sempre desconfortável, tanto para quem realiza a rescisão, como para quem está sendo demitido.

Muitas vezes se espera um feed back para entender a razão da saída, até mesmo para que o funcionário possa aprender e melhorar para o próximo emprego. Porém, em muitos casos além de não haver esse retorno por parte da empresa, o desligamento é conduzido por profissionais não capacitados adequadamente, que podem naquele momento gerar a indenização posterior.

Para ambas as partes envolvidas, um desligamento feito de maneira ruim pode gerar inúmeros problemas, sendo alguns deles:

  • Prejuízo a imagem da empresa;
  • Indenização na Justiça do Trabalho;
  • Saúde do trabalhador comprometida;
  • Ser considerada de maneira vexatória a rescisão;

Tendo várias as consequências, então quais seriam os cuidados que devem tomados no momento do desligamento?

1º) Escolha um ambiente adequado para a conversa. Lugares com muita gente e muito barulho podem causar confusão no entendimento da conversa.

2º) O desligamento é o momento que o funcionário muitas vezes não espera. Então evite fazer em conjunto, ou com membros da equipe, para que não haja uma forma generalizada da rescisão. Cada pessoa é única e seu caso muitas vezes também. Lembre-se disso!

3º) Respeite a integridade física, a honra e a intimidade do trabalhador, que muitas vezes se dedicou anos para o seu trabalho, e possui sentimentos pela empresa e equipe.

4º) Mesmo que os motivos que levaram a rescisão sejam por má conduta do funcionário, é importante não expor o mesmo sob nenhuma hipótese e utilizar palavras ofensivas.

5º) Havendo qualquer indício de irregularidade ou infração do empregado, a empresa deve apurar de forma firme e rápida, para identificar e obter as provas necessárias antes de aplicar uma pena mais grave, como a demissão por justa causa.

 

Sempre bom haver um canal de comunicação na empresa, e uma orientação da gestão, para um controle e equilíbrio nessas situações. Estamos num mundo cada vez mais globalizado, célere e dinâmico. E os processos internos no ambiente de trabalho necessitam cada vez mais de ética, estrutura, cautela e muitas vezes sigilo.

 

Lethícia Ferreira OAB/SC 29.315

Advogada

 

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