MEDIDA PROVISÓRIA REDUZ POR TRÊS MESES AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS PARA O SISTEMA S
3 de abril de 2020
A MEDIDA PROVISÓRIA DO EMPREGO PERMITE QUE EMPRESAS DO LUCRO REAL DEDUZÃO AJUDA MENSAL PAGA AOS EMPREGADOS
8 de abril de 2020
Exibir tudo

A Secretaria de Estado da Administração publicou na última semana o Edital de Chamamento Público nº 0032/2020, com o objetivo de viabilizar que empresas apresentem propostas de venda de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, máscaras, gorros cirúrgicos e aventais descartáveis, além dos utensílios básicos de higienização e desinfecção, como papel toalha, álcool gel e álcool 70%.

Ainda está previsto também a compra de termômetros e kits de testes para detecção de COVID-19.

Uma novidade é a previsão do macacão de segurança entre os itens solicitados pela Secretaria de Estado da Administração. A vestimenta que cobre todo o corpo não consta entre os EPIs originalmente recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, mas pode ser especialmente útil para os agentes da segurança pública que atuam em ocorrências relativas ao COVID-19 e precisam permanecer, durante toda sua escala de trabalho, com o mesmo fardamento.

Destaque-se que o edital publicado pela Secretaria de Estado da Administração não faz menção aos agentes da segurança pública, especificamente. Porém, uma notícia publicada no site da Secretaria de Segurança Pública destacou que a aquisição dos equipamentos é destinada à proteção dos “servidores de SC, entre eles, todos os agentes de segurança”.

O edital está aberto para propostas de empresas nacionais e internacionais e será válido durante todo o tempo em que durar o estado de emergência.

Fonte:
http://www.ssp.sc.gov.br/index.php/component/content/article/87-noticias/1226-coronavirus-em-sc-governo-de-sc-reforca-equipamentos-de-protecao-para-agentes-de-seguranca?Itemid=437

 

#segurançapublica #sspsc #servidorpublico #agente #direitoconstitucional #direitoadministrativo #pcsc #policiacivil #bmsc #bombeiro #pmsc #policiamilitar #policiapenal #sistemaprisional #agentepenitenciario #agentepenitenciariosc #socioeducativo #deap #deapsc #agepen #depen #operacional #agentedepolicia #epi #equipamentos #proteção #corona #coronavirus #covid19

Gouvêa dos Reis - Advogados
Gouvêa dos Reis - Advogados
A Rede Gouvêa dos Reis Advogados objetiva proporcionar segurança e soluções a seus clientes, desde 1967.

Deixe uma resposta

Contato