15 de março de 2021
No dia mundial do consumidor – 15 de março, uma pergunta como essa não poderia ficar sem resposta. Em análise fria da lei, o art. […]
21 de novembro de 2018
Qualquer alteração feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário (como a mudança de um voo direto para […]
14 de novembro de 2018
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu ser abusiva a cobrança vexatória de um débito inexistente, sendo que […]
7 de novembro de 2018
Se o voo atrasa ou é cancelado, a empresa aérea deve prover assistência material aos passageiros para tentar amenizar os danos causados pelo imprevisto. […]
17 de agosto de 2018
Os estabelecimentos comercias possuem o prazo de 30 dias para sanar o vício, se não for resolvido, pode o consumidor à sua escolha: Pedir […]