danos

22 de outubro de 2020

Laboratório Eurofarma deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos de seus empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios […]
16 de outubro de 2020

TJGO concede autorização para mulher mudar nome com conotação masculina

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia decidiu pela possibilidade de retificação do prenome no […]
26 de dezembro de 2019

Foi viajar e teve problema com a sua bagagem. Você sabe o que fazer?

A empresa aérea contratada é responsável pela segurança da sua bagagem desde o momento em que é despachada até o recebimento no ponto final. Mas […]
13 de setembro de 2019

Cabe indenização por danos morais em caso de concorrência desleal

Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
9 de setembro de 2019

Homem que bateu e abandonou cão, é condenado por dano moral coletivo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar um homem por dano moral coletivo. O réu agrediu e maltratou o próprio animal de estimação. […]
10 de outubro de 2018

Odontologia: Responsabilidade civil perante o paciente

Ainda é comum a discussão nos tribunais brasileiros sobre qual é a obrigação do dentista, se de meio ou de resultado.   A obrigação de […]
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