2 de outubro de 2020

Intervalo intrajornada: O que devo saber?

O intervalo intrajornada é o período de pausa para alimentação e descanso dos trabalhadores durante a jornada de trabalho. Sobre o assunto é normal que […]
3 de outubro de 2019

Benefícios tributários concedidos às pacientes acometidas por Câncer de Mama

No mês de outubro se intensificam as campanhas públicas e privadas voltadas à prevenção e ao tratamento do Câncer de Mama. O Outubro Rosa, movimento […]
21 de agosto de 2019

Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável – Decisão do Superior Tribunal de Justiça

Namoro de dois meses, com o casal morando junto por duas semanas, não é suficiente para caracterizar união estável. Com esse entendimento, a 4ª Turma […]
10 de dezembro de 2018

As garantias fornecidas ao consumidor na compra de produtos

O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo Código de Defesa do Consumidor, para reclamar […]
19 de novembro de 2018

Cancelamento de reserva de hotel: dúvidas e direitos.

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica como funciona o procedimento na hora de cancelar uma reserva de hotel, bem como, esclarece os direitos e […]
9 de novembro de 2018

Projeto lei regulamenta cobrança de ICMS de empresas desenvolvedoras de softwares.

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com auxílio da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e do Sindicato das Empresas de Informática Florianópolis (Seinflo), cria projeto […]
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