16 de janeiro de 2019

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan explica brevemente as principais diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e quem faz jus a recebê-los. Ficou […]
16 de janeiro de 2019

Novas disposições da Lei de Proteção de Dados

Além da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Medida Provisória nº 869/2018, editada pelo ex presidente Michel Temer, trouxe outras alterações importantes […]
9 de janeiro de 2019

Empresas Digitais da Inovação e o Direito do Trabalho

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre a importância de elaborar um contrato bem adequado para as parcerias e relações internas das […]
7 de dezembro de 2018

Saiba como garantir 50% de desconto no registro do primeiro imóvel junto ao cartório

Quem adquire o primeiro imóvel através de financiamento do Sistema Financeiro Habitacionsl (SFH) tem direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto nos emolumentos devidos […]
28 de novembro de 2018

Plano de Saúde só tem obrigação de fornecer medicamento registrado na ANVISA

Apesar de o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ser consolidado no sentido que as operadoras de plano de saúde, só são obrigadas […]
21 de novembro de 2018

A Empresa Aérea alterou seu voo? Conheça seus direitos

Qualquer alteração feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário (como a mudança de um voo direto para […]
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