gouvea dos reis advogados

26 de fevereiro de 2019

Sou aposentado por invalidez e tenho 81 anos. Pela nova regra, quais os aposentados desse tipo serão chamados para a perícia?

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez e tem 60 anos completos ou mais continua liberado de passar pela perícia da revisão do benefício. A […]
24 de outubro de 2018

Converse para defender o seu direito.

A Reforma Trabalhista veio pra tirar direito do trabalhador?   A partir de hoje, todas as quartas-feiras o Dr. Murilo Gouvêa dos Reis fará um […]
28 de setembro de 2018

Da exclusão das Receitas obtidas com exportações Indiretas, da Base de cálculo da CPRB.

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo […]
25 de julho de 2018

O que NÃO pode ser negociado nos acordos e convenções coletivas de trabalho?

Quando trazem a dúvida que a reforma trabalhista tirou os direitos fundamentais aos empregados, é importante deixar claro que a nova CLT trouxe regras do […]
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