gouvea – Página: 8 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

19 de outubro de 2018

Wibx, primeira criptomoeda voltada para o setor de varejo.

Será lançada em novembro a primeira criptomoeda do mundo voltada para as relações de troca entre marcas e consumidores do setor de varejo. A […]

17 de outubro de 2018

Mulher grávida, tem direito à Pensão Alimentícia?

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que […]

16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]

10 de outubro de 2018

O ônus da prova e a litigância de má-fé

Quem tem o dever de fazer prova num processo trabalhista? O Autor ou a Empresa? E se alguma das partes, ou até mesmo a […]

8 de outubro de 2018

Existe diferença entre e-commerce e marketplace?

Em linhas gerais o e-commerce é uma loja online, em que o produto alí oferecido é próprio e exclusivo da sua empresa, onde você é […]

5 de outubro de 2018

CARF decidiu que Auto de infração fundamentado unicamente no art. 116 do CTN deve ser anulado

O CARF recentemente proferiu julgamento no sentido de que que o Auto de Infração fundamentado tão somente no art. 116 do CTN deve ser anulado. […]