30 de agosto de 2019
No dia 29/08/2019, a advogada Drª Luessa Santos participou da reunião do grupo ODS Think Tank, do qual é integrante. O grupo é uma […]
21 de agosto de 2019
Namoro de dois meses, com o casal morando junto por duas semanas, não é suficiente para caracterizar união estável. Com esse entendimento, a 4ª Turma […]
16 de agosto de 2019
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
8 de agosto de 2019
A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres. […]