mulher

11 de agosto de 2020

Licença Maternidade para Militares e a ilegalidade da concessão de prazo menor para mães adotivas

A partir do ano de 2015, de 120 dias de licença maternidade que já era concedido às servidoras públicas civis foi estendido para as mulheres […]
16 de agosto de 2019

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
8 de agosto de 2019

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos.

A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres. […]
8 de abril de 2019

Violência doméstica contra a mulher

A violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime a partir da aprovação da Lei n. 11.340, em 7 de agosto […]
1 de novembro de 2018

Bolsonaro e a Reforma da Previdência.

Reforma da Previdência: Ao menos uma parte Bolsonaro quer aprovar ainda em 2018. Antes da posse o Presidente eleito já busca evitar problemas para o […]
24 de outubro de 2018

Agora é lei: Vítimas de violência doméstica têm prioridade em exame de corpo delito.

A autorização partiu da sanção da Lei Federal nº 13.721/2018, que se refere especificamente a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. A Lei […]
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