A Justiça Federal de SP recentemente proferiu sentença determinando a exclusão do ICMS da BC de débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente. Com base […]
Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica como funciona o procedimento na hora de cancelar uma reserva de hotel, bem como, esclarece os direitos e […]
Se o voo atrasa ou é cancelado, a empresa aérea deve prover assistência material aos passageiros para tentar amenizar os danos causados pelo imprevisto. […]