viagens

10 de agosto de 2020

Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8) a Lei 14.034, que agrupa uma série de medidas emergenciais que visam diminuir os efeitos negativos da […]
1 de abril de 2019

Bolsonaro sanciona lei que altera a regra para viagem de menores de 16 anos desacompanhados

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.812 publicada em 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, […]
20 de julho de 2018

Direito de arrependimento na compra de Passagens Aéreas.

O passageiro poderá desistir da compra da passagem, até 24h depois de concretizada, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 07 […]
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