17 de abril de 2019
De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]
11 de abril de 2019
Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos […]
13 de fevereiro de 2019
A mediação familiar é uma forma consensual de resolução de conflitos familiares, na qual as partes solicitam ou aceitam a intervenção de uma terceira pessoa, […]
30 de janeiro de 2019
Sim, a guarda pode ser alterada judicialmente, a qualquer momento desde que existam fundamentos e circunstancias para essa modificação. As causas ensejadoras da modificação […]
6 de agosto de 2018
A lei não estabelece um prazo final para encerrar automaticamente o dever de prestar alimentos. Assista o vídeo completo e entenda até quando irá […]
27 de julho de 2018
• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com […]