9 de outubro de 2021

Audiência on-line na Seara Criminal

Pontos positivos e negativos Passado mais de um ano do início da realização desse novo método, o que se pode de imediato observar é a […]
14 de setembro de 2021

Você na certa conhece alguém ou já foi vítima do campeão no ranking dos golpes digitais em Santa Catarina.

A clonagem do WhatsApp, que segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, dominou os mais de 48.274 casos de estelionato ocorridos em 2020, sendo […]
10 de junho de 2020

O crime de resistência frente ao Covid-19

O art. 330 do Código Penal define este crime da seguinte forma: “desobedecer a ordem legal de funcionário público”.   O significado do elemento objetivo […]
11 de maio de 2020

Covid-19: Pandemia, a Sociedade e o Direito Penal

Atualmente, vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens […]
19 de junho de 2019

Sistema progressivo de regime penal brasileiro

Você sabe como se dá a progressão de regime no Brasil?   Nesse vídeo o Dr. Fabio Hypollito relata brevemente sobre os requisitos necessários para […]
12 de junho de 2019

Colaboração Premiada – Como funciona?

Você sabe quais são os prêmios que podem ser oferecidos pelo Ministério Público quando ocorre a colaboração premiada?   Neste vídeo, o advogado Fabio Hypolitto […]
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