administrativo

20 de outubro de 2020

Homens e mulheres cônjuges de servidores públicos falecidos possuem os mesmos direitos?

No dia 10 de outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de um recurso interposto pelo Instituto de Previdência do Estado […]
14 de maio de 2020

Senado inclui Polícia Penal no rol de profissionais essenciais de enfrentamento de epidemias

Nesta terça-feira (12/05) foi aprovada pelo Senado Federal a proposta apresentada pelo Senador Major Olimpio, que inclui os Policiais Penais e Agentes Socioeducativos no Projeto […]
8 de novembro de 2019

MP do Contribuinte Legal, prevê parcelamentos diferenciados que podem ajudar pessoas físicas e empresas a regularizarem dívidas de tributos federais

A mais recente Medida Provisória n.º 899/19, editada pelo Presidente da República, estabelece os critérios para a celebração de acordos entre a União e contribuintes […]
19 de julho de 2018

Quando vale a pena o recurso no INSS?

Recurso no INSS pode ser melhor se pedido parecido já conseguiu decisão favorável. Conheça exemplos de pedidos que tiveram sucesso em recursos no INSS. Nos […]
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