18 de maio de 2020
Durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia do Coronavírus, a MP nº 927 trouxe a alternativa para os empregadores poderem antecipar os feriados […]
6 de janeiro de 2020
É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não seja parte da execução, se comprovado que a dívida contraída […]
8 de agosto de 2019
A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres. […]
31 de outubro de 2018
Na ação de divórcio litigioso que envolva partilha de bens, pensão alimentícia ou guarda de menores, é muito comum a morosidade da tramitação do processo, […]
27 de julho de 2018
• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com […]