condenação

28 de setembro de 2020

Empregado que vai trabalhar com o próprio veículo tem direito ao vale-transporte?

O empregado que utiliza veículo próprio não tem direito ao vale-transporte uma vez que o mesmo é destinado a ser utilizado em transporte coletivo público, […]
9 de março de 2020

Prazo para pedir indenização por falha em imóvel é de 10 anos

O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos. A decisão é da 3ª […]
20 de janeiro de 2020

Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate, gera indenização

Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi […]
23 de outubro de 2019

Grupo Jequiti deve indenizar Natura por uso indevido de marcas

O Grupo Jequiti, que integra o Grupo Silvio Santos, terá que pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos pela utilização indevida de […]
29 de outubro de 2018

Fake News e as Redes Sociais.

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado, […]
31 de agosto de 2018

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado. […]
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