11 de maio de 2020

Covid-19: Pandemia, a Sociedade e o Direito Penal

Atualmente, vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens […]
18 de setembro de 2019

Família de aluno que sofreu bullying ganha na Justiça direito à indenização

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública de uma […]
29 de outubro de 2018

Fake News e as Redes Sociais.

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado, […]
31 de agosto de 2018

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado. […]
24 de agosto de 2018

Cuidado com o que você posta nas redes sociais

As postagens em redes sociais passaram a ser usadas como meios de provas em processos judicias, como por exemplo, para provar uma união estável ou […]
Contato