6 de outubro de 2021

Comissão da Câmara aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo: texto abrange filhos ou pais idosos

O Projeto de Lei 4.294/2008, que altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso para prever indenização por dano moral nos casos de abandono afetivo […]
26 de outubro de 2020

Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Ela deverá […]
4 de fevereiro de 2019

Da limitação dos danos morais na Justiça do Trabalho

O país parou com a triste notícia do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Com o passar dos dias, se começa a falar […]
30 de janeiro de 2019

Da limitação dos danos morais na Justiça do Trabalho

Na semana passada, o país parou após a triste notícia do rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, que deixou inúmeras vítimas fatais e desaparecidos. […]
21 de novembro de 2018

A Empresa Aérea alterou seu voo? Conheça seus direitos

Qualquer alteração feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário (como a mudança de um voo direto para […]
7 de novembro de 2018

Seu voo atrasou ou foi cancelado? Conheça seus direitos.

Se o voo atrasa ou é cancelado, a empresa aérea deve prover assistência material aos passageiros para tentar amenizar os danos causados pelo imprevisto.   […]
Contato