2 de outubro de 2020
Em recente decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou que plano de saúde realize a total cobertura de procedimentos para o […]
17 de março de 2020
A juíza Fernanda Ajhorn, da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu pedido de […]
19 de agosto de 2019
Você sabia que a renovação automática de assinatura de revistas, mediante imposição de débito em conta ou desconto em cartão de crédito, sem o prévio […]
16 de agosto de 2019
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
7 de novembro de 2018
Se o voo atrasa ou é cancelado, a empresa aérea deve prover assistência material aos passageiros para tentar amenizar os danos causados pelo imprevisto. […]
17 de agosto de 2018
Os estabelecimentos comercias possuem o prazo de 30 dias para sanar o vício, se não for resolvido, pode o consumidor à sua escolha: Pedir […]