empresa – Página: 4 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

3 de dezembro de 2019

Cobrança de Dívida – Prazo para cobrança judicial feita por boleto bancário é de 05 (cinco) anos

Se preferir, pode ler esse artigo em nossa página do Medium clicando aqui Esse foi o entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de […]

4 de novembro de 2019

Cabeleireiros(as) podem ser MEI?

Essa dúvida é muito frequente entre esses profissionais e a resposta é: SIM. Os(as) cabeleireiros(as) podem abrir uma MEI, inclusive essa é uma das formas […]

30 de outubro de 2019

Startup: por que ter um acordo de confidencialidade?

Se preferir, clique aqui para ler esse artigo no Medium. É muito comum no início da concepção da ideia de um negócio inovador que, as […]

8 de outubro de 2019

A Gouvêa dos Reis Advogados participa do Comitê Jurídico da Federação das Associações Empresarias de Santa Catarina – FACISC que reuniu profissionais para debates diversos

Os advogados Murilo Gouvêa dos Reis, Luessa Santos e Débora Vandresen , participaram do Comitê Jurídico da FACISC. No evento, foram abordados temas ligados ao universo […]

3 de setembro de 2019

Regras do Código de Defesa do Consumidor, não podem ser usadas para afastar cláusula que prevê arbitragem

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa […]

11 de julho de 2019

As verbas rescisórias nas diferentes modalidades de demissão

Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30 […]