26 de outubro de 2018

Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentos

Recentemente o CARF admitiu que o sócio oculto em Sociedade em Conta de Participação, mesmo que participe ativamente do negócio, possa receber lucros e dividendos […]
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24 de outubro de 2018

Agora é lei: Vítimas de violência doméstica têm prioridade em exame de corpo delito.

A autorização partiu da sanção da Lei Federal nº 13.721/2018, que se refere especificamente a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. A Lei […]
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24 de outubro de 2018

Converse para defender o seu direito.

A Reforma Trabalhista veio pra tirar direito do trabalhador?   A partir de hoje, todas as quartas-feiras o Dr. Murilo Gouvêa dos Reis fará um […]
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16 de outubro de 2018

LGPD: Dados Pessoais de crianças e adolescentes.

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de […]
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15 de outubro de 2018

Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva: Profissionais da Área da Saúde

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças da responsabilidade civil objetiva e responsabilidade subjetiva na área da saúde. Ficou com alguma dúvida ou […]
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8 de outubro de 2018

Existe diferença entre e-commerce e marketplace?

Em linhas gerais o e-commerce é uma loja online, em que o produto alí oferecido é próprio e exclusivo da sua empresa, onde você é […]
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