florianopolis – Página: 14 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

5 de outubro de 2018

CARF decidiu que Auto de infração fundamentado unicamente no art. 116 do CTN deve ser anulado

O CARF recentemente proferiu julgamento no sentido de que que o Auto de Infração fundamentado tão somente no art. 116 do CTN deve ser anulado. […]

3 de outubro de 2018

Clínicas de Estética: Responsabilidades

A relação jurídica entre uma clínica de estética e o seu cliente, é uma relação de consumo e, portanto, será regida pelo Código de Defesa […]

3 de outubro de 2018

Depósito Recursal na Justiça do Trabalho

Quando uma empresa perde uma ação trabalhista e precisa fazer um recurso ela paga o chamado depósito recursal. A novidade é que com a […]

28 de setembro de 2018

Da exclusão das Receitas obtidas com exportações Indiretas, da Base de cálculo da CPRB.

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo […]

26 de setembro de 2018

Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral?

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem. Desta forma, […]

21 de setembro de 2018

E-commerce: O que você precisa saber

A tecnologia tem nos proporcionado diversas comodidades e oportunidades, uma delas é a compra/venda de produtos ou serviços online, através do e-commerce, em todo o […]